Não é de hoje que os animais de estimação têm sido tratados como verdadeiros filhos de quatro patas. Nesse sentido, os bebês peludos têm conquistado produtos e serviços cada vez mais específicos, desde massagistas a psicólogos, além de hotéis, padarias, grifes, entre tantos outros mimos. E para muitos pais corujas, não há nada mais gratificante que cuidar da prole, o que felizmente, influencia a qualidade de vida do animal, que vive atualmente 15 anos ou mais. O problema é que muitos casamentos não resistem tanto tempo assim. É justamente aí que começa o drama judicial. Após o divórcio, quem fica responsável pelo cãozinho ou bichano? A advogada Denise Valenti, especialista em direito animal, explica que esses casos têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil, principalmente devido ao elevado índice de divórcio. O último censo do IBGE revelou que em 2008 foram mais de 290 mil dissoluções matrimoniais no País. Como resultado, a justiça precisou encontrar formas para lidar com os animais nessas situações. Prova disso é o Projeto de Lei 7196/10 que passa pela Comissão de Constituição e Justiça, e que prevê novas diretrizes em casos de separação do casal. Denise Valenti explica que por enquanto, a justiça encara os animais de estimação como bens materiais, logo, se o casal resolver disputá-los, vai depender da interpretação do juiz quanto aos fatos e notas de compra. “Às vezes, o juiz determina que o animal seja deixado com quem tem o registro do mesmo, ou o pedigree, ou ainda quem provar ser o responsavel perante uma clínica veterinária.” Ela explica ainda que a falta de previsão legal dificulta muito a regulamentação de visitas para quem não ficar com o animal.
Guarda compartilhada ou unilateral?
Não havendo acordo entre o casal, o Projeto de Lei 7196/10, de autoria do deputado Márcio França (PSBSP) determina que a guarda fica assegurada a quem comprovar ser o legítimo proprietário do animal, por meio de documento considerado válido por um juiz. Na falta desse registro, a guarda é concedida a quem demonstrar maior capacidade para cuidar do animal. Esse é o tipo de guarda chamada unilateral. Nesses casos, Denise explica que são analisados fatores como ambiente adequado para a moradia do animal, disponibilidade de tempo, condições de trato, de zelo e de sustento, além do grau de afinidade e afetividade entre o animal e a parte.
Esse foi justamente o caso da corretora Alessandra e de seu Boxer Hidalgo, de 1 ano e 7 meses. A carioca se separou do marido em março deste ano e antes mesmo que ambos se desentendessem pela guarda do cachorro, ela decidiu levar o bichinho para morar com ela. “Eu cuido, alimento, educo, passeio, medico e dou banho e eu jamais permitiria que meu ex-marido ficasse com meu cão.” Ela conta ainda que apesar da falta de interesse do ex, Hidalgo adoeceu com a separação, mas mesmo assim, não houve o interesse do cônjuge em visitá-lo. “Cachorro não racionaliza nem entende essa coisa de guarda compartilhada. Nem meu ex entende coisa alguma de cachorro.” Diante da visível condição da corretora para ficar com o animal, não teve conversa. O bichinho vive feliz da vida com sua dona, que tem sua guarda unilateral.
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| Depois da separação de seus donos, o Boxer Hidalgo ficou com sua ‘mamãe”Crédito: Arquivo Pessoal |
Mas como nem sempre os casos são tão simples de resolver, o novo projeto de lei propõe que se ambas as partes comprovem que podem oferecer um ambiente adequado para o animal, a guarda pode ser compartilhada entre o antigo casal. Chris Alcantara viveu os dois lados da moeda. Separada duas vezes, da primeira, conta que, como a relação com o ex-marido era sadia, decidiram em comum acordo dividir a guarda dos Beagles Milla e Snoopy e do Basset Hound Michael. “Saíamos juntos para passear com os cães, eu viajava e meu ex-marido cuidava. Até que Papai do Céu levou os três de velhice.” Já no segundo casamento, a história foi outra. “Não teve nem conversa! Meus três cachorros ficaram comigo, já que era eu quem cuidava e brincava.” Chris conta ainda que não foi preciso a intervenção judicial, mas caso fosse necessário, iria dar uma briga séria com o ex-marido. “Como filhos caninos, penso sempre primeiro neles. Amo todos do fundo do meu coração, então acho que cada situação é uma situação, o importante é que sempre pensemos no melhor para eles.”
Fonte: http://goo.gl/JISknz
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